Documento institucional · LGPD

Política de Privacidade

Documento elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador e contato

O tratamento de dados pessoais descrito nesta política é realizado pelo ECOFOOD, CNPJ 67.832.369/0001-31. Solicitações relativas a dados pessoais devem ser encaminhadas para contato@ecofood.com.br.

2. Dados coletados

Formulários públicos de contato e de materiais técnicos: nome, endereço de e-mail, cargo ou instituição e, quando aplicável, o número de unidades da operação.

Contas de usuário: dados de autenticação e informações operacionais lançadas pela própria organização, como registros de resíduos, consumo de água e energia, fichas técnicas e controles sanitários.

Dados de navegação: páginas acessadas e eventos de uso agregados, coletados por ferramenta de análise estatística.

3. Finalidades e base legal

Os dados de contato são utilizados para envio de materiais técnicos, retorno comercial e comunicações sobre a plataforma, com base no consentimento manifestado no momento do envio do formulário.

Os dados operacionais são tratados para execução dos serviços contratados, com base na execução de contrato, e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade de alimentação coletiva.

4. Compartilhamento

Não há comercialização de dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço necessários à operação da plataforma — hospedagem, banco de dados, envio de e-mail e análise estatística — limitado ao estritamente necessário, e com autoridades públicas quando houver requisição legal.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura com controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e registros de auditoria. O acesso interno é restrito aos profissionais que necessitam dos dados para a finalidade informada.

6. Retenção e eliminação

Dados de contato são mantidos enquanto houver interesse legítimo de relacionamento comercial ou até a revogação do consentimento. Dados operacionais são mantidos durante a vigência da relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis, sendo eliminados ou anonimizados em seguida.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, nos termos da Lei nº 13.709/2018, mediante solicitação para contato@ecofood.com.br. As solicitações são respondidas nos prazos previstos em lei.

8. Comunicações e descadastramento

Todas as comunicações enviadas por e-mail contêm meio de descadastramento. A revogação do consentimento interrompe os envios, sem prejuízo das comunicações estritamente necessárias à execução de contrato vigente.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.